A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, lançou no dia 31 de julho o Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais – Prêmio Otávio Afonso, Edição 2012, durante cerimônia realizada em Brasília.

O concurso é de competência da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC) e visa estimular o pensamento crítico sobre direito autoral nas diversas disciplinas acadêmicas.

As inscrições estão abertas até 28 de novembro e só podem ser feitas pelo sistema eletrônico Salicweb, no sítio do Ministério da Cultura.

O concurso é aberto a trabalhos de diversas disciplinas acadêmicas, como Economia, Ciências Jurídicas, Ciências da Informação e Relações Internacionais.

A premiação será em dinheiro e nos valores de R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 12 mil para o segundo, R$ 6 mil para o terceiro, R$ 3mil para o quarto e R$ 2 mil para o quinto.

Para se inscrever no concurso, o aluno deve cursar qualquer graduação superior ou pós-graduação (lato ou stricto sensu) reconhecida pelo Ministério da Educação.

Ex-servidor do Ministério da Cultura, Otávio Afonso (1953-2008) coordenou a área dos direitos autorais do MinC durante vários anos.

Acesse o edital do concurso (páginas 13 a 15)
Observe o passo a passo para inscrição no SalicWeb
Leia a matéria na íntegra sobre o lançamento do concurso