A TEIA Nacional da Diversidade 2014 foi encerrada neste sábado (24), em Natal (RN), com uma plenária que acolheu recomendações à mesa organizadora do evento e à Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC). Todos os fóruns e grupo de trabalho foram ouvidos. As recomendações serão sistematizadas e documento final será disponibilizado e enviado aos participantes.
Da parte do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, que reuniu 715 delegados e delegadas, houve relato de que 27 fóruns nos estados, com mais de 2 mil delegados, agruparam propostas de grupos temáticos. Assim, 33 grupos temáticos trabalharam e contribuíram no processo que culminou na TEIA da Diversidade em mais de 600 deliberações, propostas a serem replicadas para pontos em todo o Brasil. O Fórum sintetizou suas propostas na Carta de Natal. Houve intervenção na plenária em favor de a SCDC ampliar a representação do Grupo de Trabalho do Programa Cultura Viva (portaria).
A secretária Márcia Rollemberg (SCDC) esclareceu que o papel do GT consolida o movimento que se cria na TEIA. “A representação da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura será definida com as discussões na base. A área da diversidade está representada pelo Conselho de Política Cultural e o processo é democrático e público. A secretária indicou que se use a plataforma culturadigital.br para ampliar participações.
“Inovar, confirmar e caminhar juntos. Todo mundo ao lado: essa é a nossa política. A TEIA é horizontal, polifônica e circular”, reforçou Márcia.
Fizeram relatos e entregaram cartas de propostas à SCDC/MinC participantes dos fóruns de Gestores e Gestoras, Indígena, de Cultura Afro-Brasileira, Acessibilidade Cultural, Redes de Pontos de Memória e de Pontos de Cultura.
O Fórum de Gestores e Gestoras também sistematizou uma Carta. Entre os destaques dos povos indígenas, está a anistia aos pontos em condição de inadimplência com o Programa Cultura Viva, e uma ideia apresentada foi a de que se considerasse a possibilidade de utilizar serviços prestados pelos pontos à comunidade. Esse encaminhamento à mesa foi reforçado por outros participantes.
A secretária Márcia Rollemberg explicou que a Presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que desburocratiza a prestação de contas de Pontos de Cultura. “Vamos estudar esse pedido à luz das previsões do decreto”, observou.
O Fórum de Acessibilidade Cultural apresentou seis propostas, entre elas um campanha pelo Teatro Acessível e a aprovação do projeto de lei 6139, instituindo o Dia do Teatro Acessível. Foram requeridas gestões para aprovação até 13 de setembro.
Mais um destaque da plenária foi a instalação de bibliotecas em novos Pontos de Leitura, formação periódica para bibliotecas, intercâmbio, vale-leitura e redução dos custos dos livros.
“Essa pauta é inspiração para a formação de agentes comunitários de cultura, como acontece já no âmbito do livro e leitura. Gostaríamos que todo ponto de cultura fosse ponto de leitura”, comentou a secretária da SCDC.
Depois de ouvir os fóruns, a mesa organizadora da TEIA passou a ouvir grupos de trabalho que trouxeram mais contribuições para políticas publicas. Até o fechamento desta matéria houve manifestações com focos em crianças, promoção do Hip-Hop, entre outras ações. Foi valorizado o programa Mais Cultura nas Escolas, programa a ser potencializado na opinião de participantes da TEIA.
Texto: Montserrat Bevilaqua
Categorias: Notícia
